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19/09/2024
(7 notícias)
Tribunal Superior do Trabalho
Paralisações em transporte coletivo são consideradas abusivas por falta de comunicação prévia
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19/9/2024 - A Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou abusivas duas greves em transporte coletivo, setor considerado essencial, porque n ...
Conselho Nacional de Justiça
Liderado pelo CNJ, grupo de trabalho inicia estudo para atuação do Judiciário nas arenas esportivas
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Representantes do Poder Judiciário e das áreas de segurança pública e desporto deram início, nesta quarta-feira (18/9), a um plano de estudos com elaboração de propostas voltadas à melhoria da atua ...
OAB
Simonetti celebra posse de Antônio Carlos Ferreira no TSE e destaca importância do quinto constitucional
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Na cerimônia solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que marcou a posse do ministro Antonio Carlos Ferreira como integrante efetivo do colegiado para o biênio 2024-2026, nesta quinta-fe ...
Institulo Brasileiro de Direito Previdenciário
STJ define critério para sentença trabalhista que homologa acordo servir de prova
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A sentença trabalhista homologatória de acordo só será considerada início de prova material se conter elementos que demonstrem o tempo de serviço no período que se pretende reconhecer na ação previ ...
Tribunal Superior do Trabalho
Sem assistência do sindicato, pedido de demissão de gestante é anulado
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19/9/2024 - A Subseção I Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso da 5M Comércio Atacadista e Varejista de Alimentos Ltda., de Diad ...
OAB
Órgão Especial do Conselho Federal da OAB delibera sobre 15 processos
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Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB dessa quarta-feira (18/9), foram julgados 15 dos 33 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros ...
Conselho Nacional de Justiça
CNJ torna obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais
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Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais deverão ser feitas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados pelo Conselh ...
18/09/2024
(3 notícias)
Superior Tribunal Militar
Última chamada: beneficiários têm até sexta-feira (20) para se inscreverem na corrida do PLAS
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Até às 18h de sexta-feira (20), os beneficiários do PLAS poderão se inscrever na Corrida/Caminhada do PLAS.Para se inscrever, basta acessar o link
OAB
OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028
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As eleições do Sistema OAB estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas por cada seccional. Assim como nos pleitos anteriores, o ob ...
Tribunal Superior do Trabalho
Atendente não consegue desistir de ação após padaria apresentar defesa
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18/9/2024 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a homologação do pedido de desistência da ação apresentada por uma contra a GD Panificadora e Confeitaria Ltda., de Belém (PA). O ...
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